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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2008 - 10:11
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 11:33
TJ mantém bloqueio de R$ 1,1 milhão das contas da Real Alagoas
O valor faz referência à execução de sentença de indenização por danos morais à M. J. da S. L e
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Impugnação ao valor da causa. Montante indenizatório meramente estimativo.
As contrarrazões não se prestam à formulação de pedido de total improcedência da demanda. Tal pretensão deveria ter sido articulada pela via adequada, no caso, apelação ou recurso adesivo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 29 de Maio de 2014 - 11:20
Documento com valor probatório.
Subtração por advogado. Materialidade, autoria e dolo comprovados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 19 de Junho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 12:31
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2014 - 16:15
Usuário que vendeu produto e não recebeu o valor será indenizado
Como prestadora de serviço via internet, compete fornecer segurança ao serviço oferecido, devendo ser responsabilizada, independentemente de culpa, pelos danos causados
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Maio de 2020 - 13:21
DF é condenado a restituir imposto cobrado a mais com base no valor de mercado
O valor a ser restituído é de R$ 3.624,52.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 14:28
Valor pecuniário da água
Nova visão com relação ao valor da água face a sua escassez
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Março de 2022 - 12:33
Igreja deverá devolver valor de prêmio entregue por fiel a título de doação
Ela terá de volta R$ 101.000,00.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Maio de 2010 - 01:00
Apelação cível. Tributário. ITCD. Imposto direto real. Alíquotas progressívas.
Descabimento. Valor do bem transmitido.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 12:50
Funcionárias de restaurante são condenadas por estelionato e a restituir valor desviado
Magistrado substituiu a pena aplicada por prestação de serviços à comunidade pelo mesmo prazo da condenação
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2007 - 09:54
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Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Março de 2016 - 10:28
Despesa com educação com valor defasado vai contra a pátria educadora
O valor limite para dedução dos rendimentos brutos é de R$3.561,50 para o exercício financeiro de
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2023 - 17:36
Alta no valor de aluguéis residenciais supera a inflação nas grandes cidades brasileiras, mas especialista aponta um caminho
Para especialista, melhor saída é a negociação.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Setembro de 2018 - 12:10
Advogada é condenada por pedir a clientes valor para suposto suborno de policial
Ela foi condenada à pena de 04 (quatro) anos e 06 (seis) meses de reclusão, em regime inicial semiaberto.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 17:00
Empresa é punida por obrigar empregada a tirar roupa em revista
TST considerou m dos mais graves atos de constrangimento a que pode ser submetida uma mulher em ambiente de trabalho
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2007 - 09:29